Secretaria Municipal de Cultura
PNAB
ANEXO 2 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO 3 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 5 – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
ANEXO 6 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO 7 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO 8 – FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO
ANEXO 10 – MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL – PONTO DE CULTURA
ANEXO 11 – CRONOGRAMA PREVISTO
ANEXO 1 EDITAL PNAB N° 02_2024 – INSCRIÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL
ANEXO 2 EDITAL PNAB N° 02_2024 – MODELO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ANEXO 3 EDITAL PNAB N° 02_2024 – CUSTOS MENSAIS DE OPERAÇÃO
ANEXO 4 EDITAL PNAB N° 02_2024 – FICHA TÉCNICA
ANEXO 5 EDITAL PNAB N° 02_2024 – PROPOSTA DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
ANEXO 6 EDITAL PNAB N° 02_2024 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO 7 EDITAL PNAB N° 02_2024 – AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO 8 EDITAL PNAB N° 02_2024 – CARTA CONSUBSTANCIADA
ANEXO 9 EDITAL PNAB N° 02_2024 – DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL
ANEXO 10 EDITAL PNAB N° 02_2024 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ESPAÇO OU COLETIVO CULTURAL
ANEXO 11 EDITAL PNAB N° 02_2024 – FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECURSO
ANEXO 12 EDITAL PNAB N° 02_2024 – DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO ESPAÇO ARTÍSTICO-CULTURAL
ANEXO 13 EDITAL PNAB N° 02_2024 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO 14 EDITAL PNAB N° 02_2024 – RELATÓRIO DE OBJETO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO 15 EDITAL PNAB N° 02_2024 – RELATÓRIO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
ANEXO 17 EDITAL PNAB N° 02_2024 – DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO EM QUADRO SOCIETÁRIO
EDITAL PNAB Nº 03/2024 – PRÊMIO RUY AFRÂNIO PEIXOTO
ANEXO 1 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ESPAÇO OU COLETIVO CULTURAL
ANEXO 2 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO 3 – AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO 4 – CARTA CONSUBSTANCIADA
ANEXO 5 – DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL
ANEXO 6 – DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO DO ESPAÇO ARTÍSTICO-CULTURAL
ANEXO 7 – FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO 8 – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
EDITAL PNAB Nº 04/2024 – EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL
ANEXO 1 – INSCRIÇÃO DE PROPOSTA CULTURAL
ANEXO 2 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ANEXO 3 – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ANEXO 5 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO 6 – AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)
ANEXO 7 – CARTA CONSUBSTANCIADA
ANEXO 8 – DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL
ANEXO 9 – DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE TERCEIROS
ANEXO 11 – DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO EM QUADRO SOCIETÁRIO
ANEXO 12 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ESPAÇO OU COLETIVO CULTURAL
ANEXO 13 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO 14 – FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO 15 – DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO DO ESPAÇO ARTÍSTICO-CULTURAL
ANEXO 16 – RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO 17 – DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO
EDITAL PNAB N° 05/2024 – EDITAL DE FOMENTO À CULTURA POPULAR E TRADICIONAL
ANEXO 1 – INSCRIÇÃO DE PROPOSTA CULTURAL
ANEXO 2 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ANEXO 3 – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ANEXO 5 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO 6 – AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)
ANEXO 7 – CARTA CONSUBSTANCIADA
ANEXO 8 – DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL
ANEXO 9 – DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE TERCEIROS
ANEXO 10 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ESPAÇO OU COLETIVO CULTURAL
ANEXO 11 – FORMULÁRIO DE RECURSOS
ANEXO 12 – DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO DO ESPAÇO ARTÍSTICO-CULTURAL
ANEXO 13 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO 14 – RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO 15 – DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO
EDITAL N° 06/2024 – EDITAL DE FOMENTO À PESQUISA E PUBLICAÇÃO
ANEXO 1 – INSCRIÇÃO DE PROPOSTA DE PESQUISA
ANEXO 2 – MODELO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ANEXO 3 – MODELO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ANEXO 5 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO 6 – AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)
ANEXO 7 – CARTA CONSUBSTANCIADA
ANEXO 8 – DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL
ANEXO 9 – DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO EM QUADRO SOCIETÁRIO
ANEXO 10 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ESPAÇO OU COLETIVO CULTURAL
ANEXO 11 – FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO 12 – DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO DO ESPAÇO ARTÍSTICO-CULTURAL
ANEXO 14 – RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO 15 – DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO
ANEXO 2: CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO;
ANEXO 3: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO;
ANEXO 4: DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO/COLETIVO CULTURAL;
ANEXO 5: MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL;
ANEXO 6: MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;
ANEXO 7: FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO);
ANEXO 9: DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL;
ANEXO 10: DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO DO ESPAÇO ARTÍSTICO-CULTURAL
ANEXO 3: CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ANEXO 4: PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ANEXO 6: DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL
ANEXO 8: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO EM QUADRO SOCIETÁRIO
ANEXO 9: FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO 10: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO 11: RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL