Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretário
Edgar Martins
Biografia
Edgar Martins é iguaçuano, nascido no Hospital Iguassú em 1983. Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Iguaçu (2021) e pós-graduado em Gestão Pública e Gestão Ambiental (2023), Edgar é perito em Incêndio Florestal e já acumula experiências de atuação na Secretaria de Meio Ambiente de Nova Iguaçu há 20 anos. Idealizador da criação da Guarda Ambiental de Nova Iguaçu, a qual chefiou entre 2012 e 2018, atuou também como Gestor do Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu (2010 – 2023), elevando o Parque à categoria de Unidade de Conservação de Proteção Integral Municipal mais bem pontuada no ICMS Ecológico. Edgar é criador de projetos de fiscalização, coibindo crimes ambientais, e tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Recuperação de Área Degradadas, Reflorestamento e Educação Ambiental.
Atribuições
– Elaborar, coordenar, executar e fiscalizar, direta ou indiretamente, a Política Ambiental do Município de Nova Iguaçu;
– Estabelecer as normas de proteção ambiental referente às atividades que interfiram ou que possam interferir na qualidade do meio ambiente;
– Incentivar, colaborar, participar de estudos e planos de ações de interesse ambiental em nível federal, estadual e metropolitano, através de ações comuns, convênios, consórcios e similares;
– Participar da elaboração de planos de ocupação de área de drenagem de bacias ou sub-bacias hidrográficas; do zoneamento e de outras atividades de uso e ocupação do solo, de iniciativa de outros organismos;
– Administrar o Fundo Municipal de Meio Ambiente;
– Elaborar, executar e fiscalizar o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental;
– Elaborar, executar e fiscalizar o Plano Municipal de Conservação e Preservação da Mata Atlântica;
– Exercer a Vigilância e o Poder de Polícia Ambiental am âmbito local;
– Articular-se com os Conselhos vinculados à Secretaria, especialmente o Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e o Conselho Municipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável, e com os demais Conselhos Municipais, consolidando a gestão participativa na definição e controle social das políticas
públicas;
– Administrar as unidades de conservação municipais e outras áreas protegidas, visando à proteção de mananciais, ecossistemas naturais, flora e fauna, recursos genéticos e outros bens de interesse ecológico, estabelecendo normas a serem observadas nestas áreas;
– Promover a produção agrícola, pecuária e de aquicultura;
– Elaborar, executar e fiscalizar programas de fomento ao desenvolvimento rural;
– Promover a agricultura urbana no município a partir de práticas agroecológicas;
– Promover a conscientização pública para a proteção do meio ambiente, criando os instrumentos adequados para a educação ambiental como processo permanente, integrado e multidisciplinar, em todos os níveis de ensino, formal ou informal;
– Implantar serviços de estatísticas e cartográfica básica ou temática relativa ao meio ambiente e ao desenvolvimento rural;
– Firmar termos cooperação e parceria, e instrumentos similares, com instituições governamentais, não-governamentais, educacionais e de pesquisa;
– Dar suporte técnico e administrativo às metas de governo;
– Garantir aos cidadãos o livre acesso às informações e dados sobre as questões ambientais e rurais no município.
Contato
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Endereço: Avenida Governador Portela, 812, 1º andar, Centro
E-mail: meioambiente@novaiguacu.rj.gov.br
Horário de funcionamento: das 9h às 17h
Subsecretaria Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Endereço: Rua Athaide Pimenta de Moraes, 528, Centro
E-mail: licenciamento.ambiental@novaiguacu.rj.gov.br
Horário de funcionamento: das 9h às 17h