Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretário
Edgar Martins
Biografia
Edgar Martins é iguaçuano, nascido no Hospital Iguassú em 1983. Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Iguaçu (2021) e pós-graduado em Gestão Pública e Gestão Ambiental (2023), Edgar é perito em Incêndio Florestal e já acumula experiências de atuação na Secretaria de Meio Ambiente de Nova Iguaçu há 20 anos. Idealizador da criação da Guarda Ambiental de Nova Iguaçu, a qual chefiou entre 2012 e 2018, atuou também como Gestor do Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu (2010 – 2023), elevando o Parque à categoria de Unidade de Conservação de Proteção Integral Municipal mais bem pontuada no ICMS Ecológico. Edgar é criador de projetos de fiscalização, coibindo crimes ambientais, e tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Recuperação de Área Degradadas, Reflorestamento e Educação Ambiental.
Atribuições
Meio Ambiente:
– Dar suporte técnico e administrativo às metas do governo;
– Elaborar estudos necessários à implementação, ao acompanhamento e à revisão do Plano Diretor do Município, inclusive com referência à compatibilização da legislação vigente;
– Propor estudos e medidas legislativas e administrativas que sejam relevantes para o crescimento ordenado do território e áreas destinadas à preservação ambiental do Município e do seu entorno;
– Conceder certidões e “habite-se” para edificações no território do perímetro urbano do Município, inserindo tais informações no Cadastro Técnico Municipal;
– Realizar as atividades de análise, controle, fiscalização do uso, parcelamento do solo e da poluição e degradação ambiental, no Município, em especial quanto às obras e edificações;
– Compatibilizar o desenvolvimento urbano com a proteção ao meio ambiente, mediante a racionalização do uso dos recursos naturais;
– Elaborar, promover, fiscalizar, supervisionar e executar programas, projetos e atividades relacionados com a preservação, conservação, controle, recuperação e melhoria do meio ambiente;
– Monitorar as transformações do meio ambiente, identificando e corrigindo fatores que modifiquem os padrões tecnicamente desejáveis à manutenção da saúde, da segurança e da qualidade de vida da população;
– Preservar ou restaurar os processos ecológicos essenciais e promover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
– Exercer o poder de polícia administrativa, no âmbito de sua competência;
– Promover o zoneamento ambiental, no âmbito do Município de Nova Iguaçu, identificando, caracterizando e cadastrando os compatibilizados recursos ambientais com vistas à execução de uma política de manejo, tendo por base critérios ecológicos com as definições gerais do Plano Diretor Municipal;
– Controlar, através de um sistema de licenciamento, a instalação, a operação e a expansão de atividades poluidoras ou degradantes do meio ambiente;
– Realizar pesquisas e diagnósticos da cidade, promovendo a atualização permanente de dados indispensáveis ao planejamento municipal;
– Promover ações de Educação Ambiental em nível formal e não formal, objetivando a participação ativa da comunidade escolar e população em geral na defesa do meio ambiente;
– Promover a gestão das Unidades de Conservação Municipal, em consonância com as diretrizes do planejamento municipal;
– Prestar apoio técnico-ambiental aos Conselhos Municipais pertinentes à sua atribuição;
– Atender e orientar com cordialidade a todos quantos busquem quaisquer informações;
– A realização de estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica e habitacional do Município;
– Exercer outras atividades correlatas.
Contato
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Endereço: Avenida Governador Portela, 812, 1º andar, Centro
Telefone: 3779-1183
E-mail: desenvolvimento@novaiguacu.rj.gov.br
Horário de funcionamento: das 9h às 17h
Subsecretaria Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Endereço: Rua Athaide Pimenta de Moraes, 528, Centro
Telefone: 2666-4911
E-mail: licenciamento.ambiental@novaiguacu.rj.gov.br
Horário de funcionamento: das 9h às 17h