Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretário
Fernando Cid
Biografia
Fernando Gomes Cid, 60 anos, nasceu no Rio de Janeiro, mas adotou Nova Iguaçu como sua cidade ainda criança, em 1970, quando chegou ao município com apenas 10 anos. Desde então, ele vive no bairro da Posse. Formado em Direito e em Administração de Empresas, Cid é filiado ao Partido Verde (PV) e foi vereador de Nova Iguaçu por três mandatos (2001 a 2012). Militante do transporte ativo (sem motor), ele defende em especial o uso da bicicleta como forma de locomoção. Fernando Cid é casado com Márcia Cid e pai do João Pedro.
Atribuições
Meio Ambiente:
– Dar suporte técnico e administrativo às metas do governo;
– Elaborar estudos necessários à implementação, ao acompanhamento e à revisão do Plano Diretor do Município, inclusive com referência à compatibilização da legislação vigente;
– Propor estudos e medidas legislativas e administrativas que sejam relevantes para o crescimento ordenado do território e áreas destinadas à preservação ambiental do Município e do seu entorno;
– Conceder certidões e “habite-se” para edificações no território do perímetro urbano do Município, inserindo tais informações no Cadastro Técnico Municipal;
– Realizar as atividades de análise, controle, fiscalização do uso, parcelamento do solo e da poluição e degradação ambiental, no Município, em especial quanto às obras e edificações;
– Compatibilizar o desenvolvimento urbano com a proteção ao meio ambiente, mediante a racionalização do uso dos recursos naturais;
– Elaborar, promover, fiscalizar, supervisionar e executar programas, projetos e atividades relacionados com a preservação, conservação, controle, recuperação e melhoria do meio ambiente;
– Monitorar as transformações do meio ambiente, identificando e corrigindo fatores que modifiquem os padrões tecnicamente desejáveis à manutenção da saúde, da segurança e da qualidade de vida da população;
– Preservar ou restaurar os processos ecológicos essenciais e promover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
– Exercer o poder de polícia administrativa, no âmbito de sua competência;
– Promover o zoneamento ambiental, no âmbito do Município de Nova Iguaçu, identificando, caracterizando e cadastrando os compatibilizados recursos ambientais com vistas à execução de uma política de manejo, tendo por base critérios ecológicos com as definições gerais do Plano Diretor Municipal;
– Controlar, através de um sistema de licenciamento, a instalação, a operação e a expansão de atividades poluidoras ou degradantes do meio ambiente;
– Realizar pesquisas e diagnósticos da cidade, promovendo a atualização permanente de dados indispensáveis ao planejamento municipal;
– Promover ações de Educação Ambiental em nível formal e não formal, objetivando a participação ativa da comunidade escolar e população em geral na defesa do meio ambiente;
– Promover a gestão das Unidades de Conservação Municipal, em consonância com as diretrizes do planejamento municipal;
– Prestar apoio técnico-ambiental aos Conselhos Municipais pertinentes à sua atribuição;
– Atender e orientar com cordialidade a todos quantos busquem quaisquer informações;
– A realização de estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica e habitacional do Município;
– Exercer outras atividades correlatas.
Contato
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Endereço: Avenida Governador Portela, 812, 1º andar, Centro
Telefone: 3779-1183
E-mail: desenvolvimento@novaiguacu.rj.gov.br
Horário de funcionamento: das 9h às 17h
Subsecretaria Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Endereço: Rua Athaide Pimenta de Moraes, 528, Centro
Telefone: 2666-4911
E-mail: licenciamento.ambiental@novaiguacu.rj.gov.br
Horário de funcionamento: das 9h às 17h