Lei Paulo Gustavo


Manual de uso de marca

 

Manual de prestação de contas

EDITAL Nº 9 – FOMENTO À CIRCULAÇÃO DE CINEMAS ITINERANTES EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NOVA IGUAÇU

Resultado Circuito de Mostras

ANEXO 1 – INSCRIÇÃO DE PROPOSTA CULTURAL

ANEXO 2 – MODELO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ANEXO 3 – MODELO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ANEXO 4 – FICHA TÉCNICA

ANEXO 5 – CURADORIA DOS FILMES

ANEXO 6 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO 7 – AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 8 – CARTA CONSUBSTANCIADA

ANEXO 9 – DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL

ANEXO 10 – DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO EM QUADRO SOCIETÁRIO

ANEXO 11 – DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO

ANEXO 12 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 13 – RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 14 – DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 15 – FORMULÁRIO DE RECURSO

 

EDITAL N° 08/23 – FOMENTO À CIRCUITO DE MOSTRAS, FESTIVAIS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES

ANEXO 1 – Autodeclarção para cotas

ANEXO 2 – Declaração de uso de nome social

ANEXO 3 – Autodeclaração étnico-racial

ANEXO 4 – Ficha técnica

ANEXO 5 – Carta de anuência de personalidades envolvidas

ANEXO 6 – Inscrição de proposta cultural

ANEXO 7 – Modelo de planilha orçamentária

ANEXO 8 – Modelo de cronograma de execução

ANEXO 9 – Formulário de pedido de recurso

ANEXO 10 – Declaração de direitos autorais e autorização de uso de conteúdo do relatório de execução de projeto cultural

ANEXO 11 – Autorização de uso de direitos autorais de terceiros

ANEXO 12 – Relatório de execução de projeto cultural

ANEXO 13 – Termo de execução de projeto cultural

ANEXO 14 – Autodeclaração de comprovação de residência

ANEXO 15 – Características do catálogo

ANEXO 16 – Manual de uso de marca


EDITAL Nº 07/2023 – CIRCUITO DE EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL

Resultado Circuito de Exibição Audiovisual

ANEXO 1 – Autodeclarção para cotas

ANEXO 2 – Declaração de uso de nome social 

ANEXO 3 – Autodeclaração étnico-racial

ANEXO 4 – Ficha técnica

ANEXO 5 – Carta de anuência de personalidades envolvidas

ANEXO 6 – Formulário de inscrição de projeto

ANEXO 7 – Modelo de planilha orçamentária

ANEXO 8 – Modelo de cronograma de execução

ANEXO 9 – Formulário de execução

ANEXO 10 – Declaração de direitos autorais e autorização de uso de conteúdo do relatório de execução de projeto cultural

ANEXO 11 – Autorização de uso de direitos autorais de terceiros

ANEXO 12 – Relatório de execução de projeto cultural

ANEXO 13 – Termo de execução de projeto cultural

ANEXO 14 – Autodeclaração de comprovação de residência


EDITAL Nº 06/2023 – FOMENTO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA

Resultado Produção Artística

ANEXO 1 – Autodeclarção para cotas

ANEXO 2 – Declaração de uso para nome social

ANEXO 3 – Autodeclaração étnico-racial

ANEXO 4 – Ficha técnica

ANEXO 5  – Carta de anuência de personalidades envolvidas

ANEXO 6 – Declaração de direitos autorais e autorização de uso de conteúdo do relatório de execução de projeto cultural

ANEXO 7 – Formulário de pedido de recurso

ANEXO 8 – Inscrição da proposta cultural

ANEXO 9 – Planilha orçamentária

ANEXO 10 – Cronograma de execução de proposta cultural

ANEXO 11 – Relatório de execução de projeto cultural

ANEXO 12 – Termo de execução de projeto cultural

ANEXO 13 – Autodeclaração de comprovação de residência

ANEXO 14 – Autorização de uso de direitos autorais de terceiros


EDITAL Nº 05/2023 – FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL

Resultado Formação e Capacitação Audiovisual

ANEXO 1 – AUTODECLARAÇÃO PARA COTAS

ANEXO 2 – DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL FCA

ANEXO 3 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL FCA

ANEXO 4 – FICHA TÉCNICA FCA

ANEXO 5 – CARTA DE ANUÊNCIA DE PERSONALIDADES ENVOLVIDAS FCA

ANEXO 6 – INSCRIÇÃO DE PROPOSTA CULTURAL FCA

ANEXO 7 – MODELO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA FCA

ANEXO 8 – MODELO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FCA

ANEXO 9 – FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECURSO FCA

ANEXO 10 – DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL FCA

ANEXO 11 – AUTORIZAÇÃO DE USO DE DIREITOS AUTORAIS DE TERCEIROS FCA

ANEXO 12 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO CULTURAL FCA

ANEXO 13 – TERMO DE EXECUÇÃO DE PROJETO CULTURAL FCA

ANEXO 14 – AUTODECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA FCA


EDITAL  N° 04/2023 – FOMENTO A MEMÓRIA, HISTÓRIA E IDENTIDADE – 190 ANOS DE NOVA IGUAÇU

Resultado 190 Anos

ANEXO 1 – AUTODECLARAÇÃO PARA COTAS

ANEXO 2 – DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL

ANEXO 3 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO 4 – FICHA TÉCNICA

ANEXO 5 – CARTA DE ANUÊNCIA DE PERSONALIDADES ENVOLVIDAS

ANEXO 6 – INSCRIÇÃO DE PROPOSTA CULTURAL

ANEXO 7 – MODELO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ANEXO 8 – MODELO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ANEXO 9 – APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA CULTURAL

ANEXO 10 – TERMO DE EXECUÇÃO DE PROJETO CULTURAL

ANEXO 11 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO CULTURAL

ANEXO 12 – FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECURSO

ANEXO 13 – DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO CULTURAL

ANEXO 14 – AUTORIZAÇÃO DE USO DE DIREITOS AUTORAIS DE TERCEIROS

ANEXO 15 – AUTODECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA


EDITAL N° 03/2023 – FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

Resultado Produção Audiovisual

ANEXO 1 – AUTODECLARAÇÃO PARA COTAS

ANEXO 2 – DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL

ANEXO 3 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO 4 – FICHA TÉCNICA

ANEXO 5 – CARTA DE ANUÊNCIA DE PERSONALIDADES ENVOLVIDAS

ANEXO 6 – INSCRIÇÃO DE PROPOSTA CULTURAL

ANEXO 7 – MODELO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ANEXO 8 – MODELO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ANEXO 9 – APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA CULTURAL

ANEXO 10 – APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA CULTURAL

ANEXO 11 – APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA CULTURAL

ANEXO 12 – FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECURSO

ANEXO 13 – DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO CULTURAL

ANEXO 14 – AUTORIZAÇÃO DE USO DE DIREITOS AUTORAIS DE TERCEIROS

ANEXO 15 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO CULTURAL

ANEXO 16 – TERMO DE EXECUÇÃO DE PROJETO CULTURAL

ANEXO 17 – AUTODECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – PRÊMIO TV MAXAMBOMBA

Edital de premiação para Agentes, Coletivos, Instituições e Espaços do setor audiovisual com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)

– Resultado Prêmio TV Maxambomba

– Listagem preliminar de habilitados e não habilitados no Prêmio TV Maxambomba

ANEXO I – TV Maxambomba

ANEXO II – TV Maxambomba

ANEXO III – TV Maxambomba

ANEXO IV – TV Maxambomba


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – PRÊMIO RUY AFRÂNIO PEIXOTO

Edital de premiação para Agentes Culturais, Coletivos, Espaços e Instituições Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)

– Resultado Prêmio Ruy Afrânio Peixoto

– Listagem preliminar de habilitados e não habilitados no Prêmio Ruy Afrânio Peixoto

ANEXO I Prêmio Ruy Afrânio Peixoto

ANEXO II Prêmio Ruy Afrânio Peixoto

ANEXO III Prêmio Ruy Afrânio Peixoto

ANEXO IV Prêmio Ruy Afrânio Peixoto

 

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