Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Leitura do Território
Perante a tarefa de revisar o Plano Diretor Participativo de Nova Iguaçu (Lei Municipal nº 4.092/11), usando o corpo técnico da municipalidade, a proposta utilizada foi usar a leitura crítica do instrumento, a experiência de sua aplicabilidade e o feedback da população através do COMPURB e sociedades representativas.
O Plano Diretor em vigência, publicado em 2011, tinha obrigatoriedade de ter sua revisão dentro de um prazo máximo de dez anos, ou seja, deveria ser objeto de revisão em 2021. Em função dos efeitos da Pandemia e de outros fatores circunstanciais, os trabalhos de revisão foram iniciados em 2021, contudo não se conseguiu obter o desempenho esperado inicialmente e após várias retomadas, esta revisão se encontra em um momento próximo da finalização.
Esta estratégia evidenciou que a visão daquele instrumento direcionava praticamente todas as análises e proposições somente para o ambiente urbano, deixando de lado as questões e necessidades do ambiente rural. Por conta disto o início do trabalho se concentrou em retomar a presença e delimitação das áreas rurais existentes no território do município, reposicionando a gestão territorial para o reconhecimento da importância de aliar todas as atividades e modalidades de uso e ocupação do solo, buscando a implantação de uma estrutura onde moradia, lazer, trabalho, renda, educação, saúde e mobilidade atuem de forma mais harmônica gerando território mais dinâmico, de menor custo operacional, mais fraterno e inclusivo;
Na revisão do Plano, aqui proposto, todos vão encontrar mais detalhadas estas e outras proposições de associar a inclusão social e a sustentabilidade como palavras de ordem para traçarmos as linhas mestras do futuro de Nova Iguaçu nos próximos 10 anos. O propósito aqui é apenas trazer a sociedade civil para participar, com os técnicos da Prefeitura de Nova Iguaçu, trazendo suas críticas e contribuições que sempre serão muito bem-vindas e de vital importância para a construção deste trabalho.