Secretário

Roberto de Oliveira Penteado


Biografia

Roberto de Oliveira Penteado é advogado e Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Rio de Janeiro – depois de 36 anos de serviço ativo, sendo que 13 anos em atividade de Comando de Unidades Operacionais.

Comandou a Unidade de Comando foi o 21º Batalhão em São João de Meriti; o 14º BPM, o BPVE (Batalhão de Policiamento em Vias Especiais); toda a Baixada Fluminense como Comandante Intermediário no 3º CPA (Comando de Policiamento de Área) situado em Mesquita; e, por último o 2º CPA – toda Zona Oeste, inclusive, a Barra e o Recreio – situado em Bangu. Já na Reserva Remunerada, em 2008, foi Secretário de Segurança do Município de Nilópolis por dois anos consecutivos.

O Secretário Roberto Penteado é casado, pai de 3 filhos e tem três netos.


Atribuições

I- Assessorar diretamente o Prefeito no desempenho de suas atribuições, atuando como órgão central do sistema de segurança e defesa;
II- Proceder à segurança preventiva da população em cooperação com outros órgãos de segurança pública;
III- Cooperar, no exercício de suas atribuições, com a Polícia Militar e Polícia Civil;
IV- Em casos de ocorrências, solicitar cooperação, apoiar e interagir nas ações, desenvolvidas por entidades, como: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – PMERJ, Policia Rodoviária Federal – PRF, e demais órgãos públicos, institucionais, autarquias, de interesse público e demais órgãos afins da iniciativa privada;
V- Exercer segurança preventiva dos prédios municipais, praças, jardins, teatros, museus, escolas, cemitérios, feiras livres, visando protegê-los contra danos e atos de dilapidação do patrimônio público através da Guarda Municipal (em criação);
VI- Proceder à orientação ao público e à segurança preventiva nos eventos e festividades ocorridos no Município;
VII- Prestar assistência à população em parceria com a Secretaria de Defesa Civil Municipal no caso de calamidade pública e exercer colaboração com os demais órgãos do poder público envolvidos nesta atividade;
VIII- Colaborar com as autoridades municipais na aplicação da legislação relativa ao exercício do poder de polícia administrativa;
IX- Promover, de forma permanente, ações referentes à atividade de segurança do município, em articulação com as demais entidades: secretarias municipais, órgãos supra municipais, entidades privadas e sociedade civil;
X- Acompanhar a formulação e execução, no âmbito do município, de forma emergencial, preventiva ou estruturadora, planos, programas e ações de monitoramento e controle de risco populacional, estrutural ou ambiental;
XI- Apoiar no que refere o planejamento, organização, comando e execução as atividades de Fiscalização de Postura;
XII- Apoiar no que refere o planejamento, organização, comando e execução as atividades de Fiscalização de Trânsito;
XIII- Planejar e orientar todos os programas de cooperação na área de segurança com a Prefeitura dentro do Município;
XIV- Promover a integração do município no pacto nacional de segurança cidadã;
XV- Oferecer ações de garantia contra todo tipo de violência, possibilitando à sociedade em geral atuar em defesa e promoção dos seus direitos;
XVI- Emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;
XVII- Assessorar os demais órgãos municipais, na área de sua competência;
XVIII- Planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria;
XIX- Fiscalizar, acompanhar e controlar, na área de suas responsabilidades, a execução e vigência de contratos, convênios e outras formas de parcerias;
XX- Executar outras tarefas correlatas determinadas pela Prefeitura.


Contato

Endereço: Rua Iracema Soares Pereira Junqueira, nº 65, 1º andar, Centro
Telefones: 2666-0175 / 2666-0173
E-mail: seguranca@novaiguacu.rj.gov.br
Horário de funcionamento: das 9h às 17h