Secretário

Alexandre José Adriano (Xandrinho)


Biografia

Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Silveira Leite em Janeiro de 1973. Graduado em Direito (Advogado) pela Universidade Iguaçu (Unig), em Dezembro de 1983.

 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

– Funcionário Público Federal (Aposentado)

– 1º Suplente de Vereador (Em 03/10/1996)

– Vereador (Em 01/10/2008)

– Vereador (Período de 01/01/2001 à 31/12/2004)

–  Vereador (Período de 01/01/2005 à 31/12/2008)

– Vereador  (Período de 01/01/2009 à 31/12/2010)

– Deputado Estadual no Estado do Rio de Janeiro (Período de 01/02/2011 à 31/01/2015)

– Presidente da Comissão de Combate às discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnias e Procedência Nacional

(Período de 05/2011 à 02/2013)

– Presidente da Comissão de Representação RIO+20

(Período iniciado em 03/2012)

– Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de Nova Iguaçu – SEMDUR  (Iniciou em Agosto de 2019)


Atribuições

I – Dar suporte técnico em planejamento e projetos arquitetônicos e urbanísticos às metas do governo municipal;

II – Procurar garantir ao cidadão iguaçuano melhor qualidade de vida, a partir de uma política urbana de desenvolvimento socioeconômico mais eficaz, humana e viável para todos;

III – Formular políticas públicas, planejamento, legislação, regularização, promoção e o controle das atividades, programas e projetos ligados ao desenvolvimento socioeconômico municipal;

VI – Exercer a função institucional de sua competência de ser o “marco zero” para o estabelecimento, regularização e potencialização de atividades empresariais como um todo;

V – Desenvolver projetos e estudos arquitetônicos e urbanísticos de interesse do Poder público, no atendimento das necessidades do Município;

VI -Desenvolver e/ou estimular, em parceria com outras Secretarias Municipais, estudos, projetos e programas com objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico de Nova Iguaçu, onde seriam propostas intervenções públicas urbanísticas;

VII- Elaborar, planejar e acompanhar programas e projetos para a preservação e valorização dos bens materiais pertencentes ao Patrimônio Histórico, assim como pesquisar, preservar, recuperar, documentar e difundir o patrimônio cultural material do Município;

VIII – Elaborar e manter atualizadas as legislações pertinentes ao Uso e Ocupação do Solo; ao Código de Obras do Município e ao Plano Diretor Municipal;

IX – Acolher as solicitações dos contribuintes quanto a quaisquer dúvidas ou informações relativas à questão edilícia (de construção) e do uso do solo municipal;

X – Prestar informações e orientações ao contribuinte relativas ao BZ (Boletim de Zoneamento), CPZ (Consulta Prévia de Zoneamento), Informação Imobiliária, Viabilidade dos empreendimentos, Situação do Imóvel;

XI – Analisar processos de Legalização de Imóveis, Alteração de Cadastro, de Licença de Demolição, Licença de Construção, de Aprovação de Projetos, de Reforma, com ou sem acréscimo, Loteamento, Remembramento, Desmembramento, Obra em Logradouro Público, Retificação de Área, Certidão de Edificação, Certidão de Zoneamento;

XII – Emitir Certificados de Aprovação de Projetos, de Licença de Construção, de Obras Públicas, de Demolição, de Prorrogação de Licença, de Reforma, com ou sem acréscimo, de Reaprovação de Projetos, de Instalação de Antena (Rádio Base), de Modificação de Projetos e Unificação;

XIII -Emitir Certidões de Habite-se de Edificação, de Legalização, de Zoneamento, de Mudança de Logradouro, de Mudança de Numeração, de Demolição, de Desmembramento, de Remembramento, de Retificação de Área, de Natureza do Imóvel (Rural ou Urbano), de Zoneamento, de Legalização de Acréscimo, de Confrontantes, de Loteamento;

XIV – Controlar e fiscalizar o uso e ocupação do solo e as construções urbanas;

XV – Manter e disponibilizar as plantas referentes aos loteamentos, remembramentos e desmembramentos constantes no Município;

 


Contato

Endereço: Rua Ataíde Pimenta de Morais, nº 528, 1° pavimento, Centro
Telefone: 2666-4960

Email: semdur@novaiguacu.rj.gov.br

Horário de funcionamento: das 9h às 17h