• Resolução nº 5 de 30 de junho de 2020. Prorroga as medidas da resolução nº 1 de 30 de março de 2020 que detalha as atividades temporariamente suspensas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

 

  • Decreto nº 11. 965 de 7 de junho de 2020. Aprova o plano de contingência e monitoramento para enfrentamento à propagação do novo coronavírus (SARS-COV-2), que dispõe sobre sistema de bandeiras, o plano de retomada e outras providências.

 

  • Decreto nº 11.963 de 03 de junho de 2020. Dispõe sobre as medidas de caráter temporário, transitório e experimental de enfrentamento a propagação do novo coronavírus (SARS-COV-2) no “Calçadão de Nova Iguaçu (reabertura gradual).

 

  • Resolução nº 4 de 31 de maio de 2020. Prorroga as medidas da resolução nº 1 de 30 de março de 2020 que detalha as atividades temporariamente suspensas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

 

 

 

 

  • Lei nº 4.894 de 15 de maio de 2020. Reconhece a situação de calamidade em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) declarada pelo decreto nº 11.907 de 30 de março de 2020.

 

 

 

  • Decreto nº 11.936 de 10 de maio de 2020. Republicado por ter saído com incorreção. Prorroga a vigência do Decreto nº 11.928 de 27 de abril de 2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a propagação decorrente do novo coronavírus (SARS-COV-2) – até 20 de maio de 2020.

 

  • Decreto nº 11.936 de 10 de maio de 2020. Prorroga a vigência do Decreto nº 11.908 de 30 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a propagação decorrente do novo coronavírus (SARS-COV-2) – até 20 maio de 2020.

 

  • Resolução nº 3 de 29 de abril de 2020 – Gabinete de Crise. Prorroga as medidas da Resolução nº 1 de 30 de março de 2020 que detalha as atividades temporariamente suspensas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

 

  • Decreto nº 11.933 de 30 de abril de 2020. Prorroga a vigência do Decreto nº 11.908 de 30 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública.

 

  • Decreto nº 11.929 de 27 de abril de 2020. Altera o artigo 2º do Decreto 11.927 de 24 de abril de 2020 que dispõe sobre a utilização de máscaras pela população e outras medidas de enfrentamento à propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

 

 

 

  • Decreto nº 11.923 de 20 de abril de 2020. Prorroga as medidas estabelecidas no Decreto nº 11.910 de 6 de abril de 2020 para enfrentamento à propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) – até 27 de abril de 2020.

 

 

  • Decreto nº 11.916 de 13 de abril de 2020. Prorroga a vigência do Decreto nº 11.908 de 30 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública.

 

  • Decreto nº 11.911 de 5 de abril de 2020. Medidas para funcionamento da Prefeitura. Altera o decreto nº 11.908 de 30 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

 

  • Decreto nº 11.910 de 6 de abril de 2020. Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Define medidas para o funcionamento dos estabelecimentos de serviços e comerciais, incluindo condicionantes para prevenção quando da permissão do funcionamento.

 

  • Decreto nº 11.909 de 31 de março de 2020. Estabelece medidas temporárias para redução do impacto econômico sobre os contribuintes durante a vigência da situação de calamidade do município de Nova Iguaçu.

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Decreto nº 11.900 de 26 de março de 2020. Altera o Decreto Municipal nº 11.891, de 13 de março de 2020, que cria o gabinete de crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

 

  • Portaria nº.042/SEMTMU/2020. Proíbe viagens de táxis com passageiros para o interior do Estado ou para a Cidade do Rio de Janeiro, restringindo a circulação somente, dentro da jurisdição municipal.

 

 

  • Portaria nº.040/SEMTMU/2020. Institui procedimentos para o transporte de passageiros de ônibus, táxis, carros de aplicativo e proíbe o transporte de passageiros através de motos e a circulação de ônibus intermunicipais, taxis e carros de aplicativo vindos do Rio de Janeiro.

 

 

 

 

 

  • Aviso de adiamento da aplicação das provas concurso público. Comunica o ADIAMENTO SINE DIE da aplicação das provas do Concurso Público nº 01/2020 do Município de Nova Iguaçu – edital nº 01/2020, que seriam realizadas em 22 de março de 2020 como medida de precaução para coibir a disseminação do novo coronavírus (SARS-COV-2), causador da doença COVID-19.