Resoluções | Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Resoluções

Resoluções CONDEMA

2025:

Resolução 001/2025 – Altera o Plano de Ação do FMMA

Resolução 002/2025 – Altera o Plano de Aplicação Empreendimento Costa do Sol

Resolução 003/2025 – Calendário de Reuniões 2025

Resolução 004/2025 – Anula o Plano de Aplicação de Recursos Financeiros Oriundos de Compensação

Resolução 005/2025 – Alteração da CT de Mudanças Climáticas

Resolução 006/2025 – Criação da CT de Atualização do PMMA

Resolução 007/2025 – Edital de Eleição de Vacância da Sociedade Civil

2024:

Resolução 001/2024 – Dispõe sobre o Calendário de Reuniões de 2024

Resolução 002/2024 – Dispõe sobre a mesa diretora para o mandato 2023-2027

Resolução 003/2024 – Aprova a aplicação de recursos financeiros oriundos de compensação ambiental em favor do aumento do grau de implementação do PNMNI

Resolução 004/2024 – Dispõe sobre a criação da Câmara Técnicas de Mudanças Climáticas

Resolução 005/2024 – Dispõe sobre a eleição de vacância da sociedade civil de representantes da Classe Profissional do CONDEMA

Resolução 006/2024 – Dá publicidade à habilitação de instituições para eleição de vacância referente á Resolução CONDEMA 005_2024

Resolução 007/2024 – Dá publicidade a habilitação final referente à Resolução CONDEMA 005_2024

Resolução 008/2024 – Aprova a aplicação de recursos financeiros oriundos de compensação ambiental em favor do aumento do grau de implementação do PNMNI

Resolução 008/2024 – Republicação 1 – Aprova a aplicação de recursos financeiros oriundos de compensação ambiental em favor do aumento do grau de implementação do PNMNI

Resolução 008/2024 – Republicação 2 – Aprova a aplicação de recursos financeiros oriundos de compensação ambiental em favor do aumento do grau de implementação do PNMNI

Resolução 009/2024 – Altera o Plano de Ação do FMMA

Resolução 010/2024 – Institui Comissão Temática do SIMULA

2023:

Resolução 001/2023 – Dispõe sobre o calendário de Reuniões

Resolução 002/2023 – Plano de Ação FMMA

Resolução 002/2023 – Plano de Ação FMMA (Republicada)

Resolução 003/2023 – Regimento Interno

Resolução 004/2023 – Plano de Ação FMMA

Resolução 005/2023 – Eleição CONDEMA

Resolução 006/2023 – Dispõe da Comissão Interdisciplinar para a elaboração do PROMEA

Resolução 007/2023 – Dispõe sobre a alteração do calendário do anexo I da Resolução 005

Resolução 008/2023 – Aprova a licença prévia da ETE Botas

Resolução 009/2023 – Divulga as instituições inscritas para a eleição da sociedade civil

Resolução 010/2023 – Divulga a homologação final das instituições para eleição de representantes das entidades da sociedade civil