PNAB


Resultado da Consulta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB) no município de Nova Iguaçu

CONSULTA PÚBLICA: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024 no município de Nova Iguaçu.


EDITAL PNAB N°01/2024 – CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU

Anexo 1 – CATEGORIAS E COTAS

Anexo 2 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO

Anexo 3 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Anexo 4 – PLANO DE TRABALHO

Anexo 5 – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

Anexo 6 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Anexo 7 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Anexo 8 – FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO

Anexo 9 – DECLARAÇÃO CONJUNTA

Anexo 10 – MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL – PONTO DE CULTURA

Anexo 11 – CRONOGRAMA PREVISTO


EDITAL SUBSÍDIO PNAB N°02/2024 – EDITAL DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, COLETIVOS E INSTITUIÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS

ANEXO 1 EDITAL PNAB N° 02_2024 – INSCRIÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL

ANEXO 2 EDITAL PNAB N° 02_2024 – MODELO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ANEXO 3 EDITAL PNAB N° 02_2024 – CUSTOS MENSAIS DE OPERAÇÃO

ANEXO 4 EDITAL PNAB N° 02_2024 – FICHA TÉCNICA

ANEXO 5 EDITAL PNAB N° 02_2024 – PROPOSTA DE CONTRAPARTIDA SOCIAL

ANEXO 6 EDITAL PNAB N° 02_2024 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO 7 EDITAL PNAB N° 02_2024 – AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 8 EDITAL PNAB N° 02_2024 – CARTA CONSUBSTANCIADA

ANEXO 9 EDITAL PNAB N° 02_2024 – DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL

ANEXO 10 EDITAL PNAB N° 02_2024 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ESPAÇO OU COLETIVO CULTURAL

ANEXO 11 EDITAL PNAB N° 02_2024 – FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECURSO

ANEXO 12 EDITAL PNAB N° 02_2024 – DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO ESPAÇO ARTÍSTICO-CULTURAL

ANEXO 13 EDITAL PNAB N° 02_2024 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 14 EDITAL PNAB N° 02_2024 – RELATÓRIO DE OBJETO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 15 EDITAL PNAB N° 02_2024 – RELATÓRIO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL

ANEXO 16 EDITAL PNAB N° 02_2024 – DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO
RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 17 EDITAL PNAB N° 02_2024 – DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO EM QUADRO SOCIETÁRIO


EDITAL PNAB Nº 03/2024 – PRÊMIO RUY AFRÂNIO PEIXOTO

Anexo 1 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ESPAÇO OU COLETIVO CULTURAL

Anexo 2 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Anexo 3  – AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Anexo 4  – CARTA CONSUBSTANCIADA

Anexo 5 – DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL

Anexo 6 – DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO DO ESPAÇO ARTÍSTICO-CULTURAL

Anexo 7 – FORMULÁRIO DE RECURSO

Anexo 8 – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

 

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