Crianças de todas as idades se divertiram ao som de muita música e diversas brincadeiras nesta quarta-feira, 12 de junho, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Para lembrar que meninos e meninas devem apenas estudar e se divertir, a Prefeitura de Nova Iguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), promoveu uma grande ação de conscientização na Praça Rui Barbosa, no Centro.

As danças coreografadas e as atividades propostas pela equipe da SEMAS chamaram atenção de crianças e também de adultos que pararam para assistir e participar das brincadeiras. Oficinas de desenho, pintura de rosto, origami e jogos como quebra-cabeça, xadrez e damas alegraram a garotada.

Uma das mais entusiasmadas era Rafaelle Rocha, 9 anos. Mesmo com a mão direita imobilizada por conta de uma fratura no pulso causada durante uma brincadeira, há um mês, a menina não parou um só instante durante o tempo em que esteve na ação da SEMAS. “Ela é muito agitada, adora brincar. Tanto que se machucou dando uma estrelinha”, conta a mãe da menina, Fabrinne Bento, 39 anos.

Ela explica que é o marido quem trabalha para sustentar a família. “Eu estou desempregada e ele se dedica muito para que nossas filhas possam se dedicar exclusivamente aos estudos e se divertir nos momentos de lazer”, explica.

Maria José de Lira, 51 anos, levava o filho Ricardo de Lira Pereira, 5 anos, ao fonoaudiólogo quando passou pela Praça Rui Barbosa e viu a ação da SEMAS. Mesmo atrasada para o compromisso, ela permitiu que o menino se divertisse um pouco antes de seguir para a consulta.

“Agora é a hora de meu filho ir à escola e brincar, não de trabalhar para ajudar a manter a casa. Temos que investir na educação de nossas crianças agora para que no futuro elas possam realizar sonhos”, afirma a mãe de Ricardo.

Ao longo da ação as crianças ganharam brindes e os responsáveis receberam materiais impressos sobre o que caracteriza o trabalho infantil. A atividade foi encerrada com um desfile de meninos e meninas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Monte Verde (Cerâmica) e Bom Retiro (Miguel Couto).

O que é considerado trabalho infantil e como denunciá-lo?

O 12 de junho também marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência das Nações Unidas, em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o tema, na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o fato de muitas crianças serem obrigadas a trabalhar diariamente quando deveriam estar na escola para construir um futuro melhor.

O combate ao trabalho infantil é uma questão de direitos humanos. O tema é um desafio tanto para o Governo quanto para a sociedade. Ele é caracterizado por toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para crianças até 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.

As denúncias em Nova Iguaçu contra este tipo de exploração podem ser feitas nos conselhos tutelares, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e na Coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (na sede da SEMAS). Também podem ser feitas denúncias ao Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente (CMDCA) ou por telefone, no Disque 100.