Secretário

Fernando Cid


Biografia

Fernando Gomes Cid, 60 anos, nasceu no Rio de Janeiro, mas adotou Nova Iguaçu como sua cidade ainda criança, em 1970, quando chegou ao município com apenas 10 anos. Desde então, ele vive no bairro da Posse. Formado em Direito e em Administração de Empresas, Cid é filiado ao Partido Verde (PV) e foi vereador de Nova Iguaçu por três mandatos (2001 a 2012). Militante do transporte ativo (sem motor), ele defende em especial o uso da bicicleta como forma de locomoção. Fernando Cid é casado com Márcia Cid e pai do João Pedro.


Atribuições

Meio Ambiente:
– Dar suporte técnico e administrativo às metas do governo;
– Elaborar estudos necessários à implementação, ao acompanhamento e à revisão do Plano Diretor do Município, inclusive com referência à compatibilização da legislação vigente;
– Propor estudos e medidas legislativas e administrativas que sejam relevantes para o crescimento ordenado do território e áreas destinadas à preservação ambiental do Município e do seu entorno;
– Conceder certidões e “habite-se” para edificações no território do perímetro urbano do Município, inserindo tais informações no Cadastro Técnico Municipal;
– Realizar as atividades de análise, controle, fiscalização do uso, parcelamento do solo e da poluição e degradação ambiental, no Município, em especial quanto às obras e edificações;
– Compatibilizar o desenvolvimento urbano com a proteção ao meio ambiente, mediante a racionalização do uso dos recursos naturais;
– Elaborar, promover, fiscalizar, supervisionar e executar programas, projetos e atividades relacionados com a preservação, conservação, controle, recuperação e melhoria do meio ambiente;
– Monitorar as transformações do meio ambiente, identificando e corrigindo fatores que modifiquem os padrões tecnicamente desejáveis à manutenção da saúde, da segurança e da qualidade de vida da população;
– Preservar ou restaurar os processos ecológicos essenciais e promover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
– Exercer o poder de polícia administrativa, no âmbito de sua competência;
– Promover o zoneamento ambiental, no âmbito do Município de Nova Iguaçu, identificando, caracterizando e cadastrando os compatibilizados recursos ambientais com vistas à execução de uma política de manejo, tendo por base critérios ecológicos com as definições gerais do Plano Diretor Municipal;
– Controlar, através de um sistema de licenciamento, a instalação, a operação e a expansão de atividades poluidoras ou degradantes do meio ambiente;
– Realizar pesquisas e diagnósticos da cidade, promovendo a atualização permanente de dados indispensáveis ao planejamento municipal;
– Promover ações de Educação Ambiental em nível formal e não formal, objetivando a participação ativa da comunidade escolar e população em geral na defesa do meio ambiente;
– Promover a gestão das Unidades de Conservação Municipal, em consonância com as diretrizes do planejamento municipal;
– Prestar apoio técnico-ambiental aos Conselhos Municipais pertinentes à sua atribuição;
– Atender e orientar com cordialidade a todos quantos busquem quaisquer informações;
– A realização de estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica e habitacional do Município;
– Exercer outras atividades correlatas.

Agricultura:

– O planejamento, organização, articulação, coordenação, integração, execução e avaliação das políticas municipais relativas às áreas da agricultura e pecuária do Município;
– O fomento, incentivo, orientação, assistência técnica e sanitária aos setores agrícola e pecuário do Município;
– A implementação do Plano Integrado de Desenvolvimento do Meio Rural, em conjunto com as demais secretarias municipais e órgãos federais e estaduais com atuação no setor;
– A coordenação e desenvolvimento de projetos e programas direcionados ao aumento de produção e melhorias na produtividade do setor agropecuário do Município;
– A orientação e o assessoramento para a implementação de açudes, irrigação, drenagem e demais serviços de infraestrutura em propriedades rurais;
– A promoção, orientação e assistência ao associativismo rural;
– a supervisão, o controle e a fiscalização de produtos e insumos agropecuários de mercados e feiras livres;
– A promoção e o controle de defesa sanitária animal;
– A permanente integração com os municípios da região visando à concepção, promoção e implementação de políticas regionais de desenvolvimento agropecuário;
– O apoio aos produtos rurais para aumento da produção e produtividade agrícola e de pecuária e outras criações de animais;
– O controle e a informação à Secretaria de Obras sobre as necessidades de recuperação de estradas municipais para facilidade de escoamento da safra;
– Administrar os fundos e recursos específicos da Secretaria;
– Prestar suporte técnico e administrativo ao Conselho vinculado à sua área de atuação; e outras competências correlatas que forem atribuídas à Secretaria mediante Decreto.
– Planejamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando o fomento das compras de produtos dos agricultores locais.
– Formular feiras e eventos
– Ordenar as feiras livre, em especial as feiras agroecológicas e de produtos organicos.

Desenvolvimento Econômico:

– A promoção, fomento, incentivo, assistência e apoio à indústria, comércio;
– A promoção econômica, a execução das políticas de incentivo e as providências visando à atração, localização, manutenção e desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais, de sentido econômico para o Município;
– A orientação e a coordenação das atividades voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura de apoio a empreendimentos econômicos;
– A promoção de intercâmbio, convênios e parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, em assuntos relativos ao desenvolvimento econômico do Município;
– A permanente interação com os municípios da região visando a concepção, promoção e implementação de políticas de desenvolvimento econômico regional, em especial as relacionadas às cadeias produtivas;
– O fomento, a assistência, o apoio e o incentivo à promoção de eventos capazes de contribuir para a divulgação do Município, para a criação de negócios e desenvolvimento de empreendimentos e para o crescimento econômico local e regional em sintonia com as Secretarias afins;
– Administrar os fundos e recursos específicos de sua Secretaria;
– Dar suporte para o funcionamento de Conselho cuja área de atuação está afeta à Secretaria;
– Desenvolvimento de núcleo de pesquisas econômicas;
– Incentivo ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais;
– Incentivo e apoio ao microcrédito; e
– Outras competências correlatas que forem atribuídas à Secretaria mediante Decreto.
– Elaborar Centros de informação e pesquisa.

Turismo:

– A promoção, fomento, incentivo, assistência e apoio ao turismo;
– A promoção econômica, a execução das políticas de incentivo e as providências visando à atração, localização, manutenção e desenvolvimento de iniciativas turísticas;
– A orientação e o controle da qualidade dos bens e serviços turísticos do Município;
– A promoção de intercâmbio, convênios e parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, em assuntos relativos ao desenvolvimento turístico do Município;
– A permanente interação com os municípios da região visando à concepção, promoção e implementação de políticas de desenvolvimento turístico, em especial as relacionadas ao turismo integrado;
– O fomento, a assistência, o apoio e o incentivo à promoção de eventos capazes de contribuir para a divulgação do Município, para a atração de turistas;
– Administrar os fundos e recursos específicos de sua Secretaria;
– Dar suporte para o funcionamento de Conselho cuja área de atuação está afeta à Secretaria; e
– Outras competências correlatas que forem atribuídas à Secretaria mediante Decreto.
– Promover a gestão das praças públicas.


Contato

Endereço: Avenida Governador Portela, 812, 1º andar, Centro
Telefone: 3779-1183
E-mail: desenvolvimento@novaiguacu.rj.gov.br
Horário de funcionamento: das 9h às 17h